Projeto de Lei do Senado n° 159, de 1963
- Autoria
- Senador João Agripino (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2124/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1975 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 159/1963
- Autor:
- Senador João Agripino (/)
- Data:
- 14/11/1963
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/11/1963
- Indexação:
- HIPOTESE, EMPREGADO, PERDA, QUALIDADE, SEGURADO.
- 08/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO TERMOS ART 118 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 06 1979).
- 03/07/1964
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 535 A CD COM PROJETO.
- 25/06/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 26/06 PAG.
- 25/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADO DEFINITIVAMENTE APROVADO TERMOS ART
316 REG INT.
- 25/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 11/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 300 - CR.
DCN2 12/06 PAG.
- 05/06/1964
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 05/06/1964
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 03/06/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 04/06 PAG.
- 03/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADO DEFINITIVAMENTE APROVADO TERMOS ART
272 REG INT.
- 03/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 26/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 27/05 PAG.
- 26/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO.
- 13/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 177 - CCJ E 178 - CLS.
DCN2 14/05 PAG.
- 24/04/1964
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM VOTO EM SEPARADO SEN ATTILIO
FONTANA.
- 24/04/1964
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN EUGENIO DE BARROS.
- 11/12/1963
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 11/12/1963
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 14/11/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CLS.
DC2S 15 11 PAG 0012.
- 14/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:52