Projeto de Lei do Senado n° 159, de 1989

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO CREDITO RURAL E AO SEGURO AGRICOLA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 159/1989
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
23/06/1989
Descrição/Ementa
ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO CREDITO RURAL E AO SEGURO AGRICOLA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/06/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, ATUALIZAÇÃO, CREDITO RURAL, SEGURO, PRODUTOR RURAL, PROJETO, REFORMA AGRARIA, CREDITO RURAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA, ESTADOS, SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DESTINAÇÃO, SEGURO AGRICOLA, COBERTURA, PREJUIZO, PRODUTOR RURAL. HIPOTESE, PRODUTOR RURAL, PAGAMENTO, PREMIO, PERCENTAGEM, COBERTURA, PREJUIZO, DESTINAÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, ESTADOS.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
19/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
02/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 06 PAG 3060.
23/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:19