Projeto de Lei do Senado n° 159, de 1995

Autoria
Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 37, DA LEI 5108, DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/07/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-28 às 04:01
Identificação:
Texto inicial - PLS 159/1995
Autor:
Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
Data:
17/05/1995
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 37, DA LEI 5108, DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, COMPETENCIA, ALTERAÇÃO, (CONTRAN), (MJ), PRAZO, UTILIZAÇÃO. ISENÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, AUSENCIA, FABRICAÇÃO, PAIS.
17/07/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 18 07 PAG 12239 A 12280.
17/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO AO PLC 00073 1994, COM O QUAL ESTAVA
ANEXADO.
18/05/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO AO PLC 00073 1994.
17/05/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA MARTA HELENA P. F. PARENTE,
PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS.
17/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO TEMPORARIA DO CODIGO DE TRANSITO
BRASILEIRO (PLC 073/94), - DECISÃO TERMINATIVA, ONDE
PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 8367.
17/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:00