Projeto de Lei do Senado n° 159, de 1997

Autoria
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA INCREMENTAR A UTILIZAÇÃO DO ALCOOL COMO COMBUSTIVEL DE VEICULOS AUTOMOTORES ATRAVES DA REDUÇÃO DO IPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 159/1997
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Data:
15/08/1997
Descrição/Ementa
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA INCREMENTAR A UTILIZAÇÃO DO ALCOOL COMO COMBUSTIVEL DE VEICULOS AUTOMOTORES ATRAVES DA REDUÇÃO DO IPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/08/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, ALCOOL, COMBUSTIVEL, VEICULO AUTOMOTOR, REDUÇÃO, (IPI). DIREITOS, MOTORISTA PROFISSIONAL, COOPERATIVA, VEICULO AUTOMOTOR, PASSAGEIRO, FABRICAÇÃO NACIONAL, ALCOOL, APLICAÇÃO, INCENTIVO, ISENÇÃO, (IPI), EXERCICIO PROFISSIONAL, VEICULOS, PROPRIETARIO, CONDUTOR AUTONOMO, AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, CONCESSÃO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ALUGUEL, TAXI, IMPEDIMENTO, ATIVIDADE, PERDA, TOTAL, ACIDENTES, FURTO, ROUBO, PERMISSIONARIA, CONCESSIONARIA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, AQUISIÇÃO, EMPRESA LOCADORA DE SERVIÇO, COMPETENCIA, INTERESSADO, COMPROVAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, (MF). HIPOTESE, USUFRUTO, BENEFICIO, ARTIGO, INTERESSE, COMPROVAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, (MF), VENDA, VEICULO, AQUISIÇÃO, PRAZO, PESSOA FISICA, ENTIDADE, PAGAMENTO, ALIENANTE, TRIBUTOS, DISPENSA, ATUALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA. FIXAÇÃO, PRAZO, PUBLICAÇÃO, LEI, GOVERNO FEDERAL, AQUISIÇÃO, AUTOMOVEL, SUBSTITUIÇÃO, FROTA, VEICULOS, ALCOOL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, ALCOOL, ALCOOL HIDRATADO, COMBUSTIVEL, FIXAÇÃO, PRAZO, DESENVOLVIMENTO, MOTOR, UTILIZAÇÃO, VEICULOS, MELHORIA, MISTURA, REDUÇÃO, CUSTO, PRODUÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRIAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, ALCOOL, ALCOOL HIDRATADO, COMBUSTIVEL, DESTINAÇÃO, DESPESA, CUSTEIO, INVESTIMENTO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA.
Observações:
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO ALCOOL COMBUSTIVEL - PDTAC).
28/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
14/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
14/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
01/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
28/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO GABINETE DO SEN JOSE SERRA PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
15/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 1997.
15/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 1997.
15/08/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 1997.
15/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 16 08 PAG 16520 A 16522.
15/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/08/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:03