Projeto de Lei do Senado n° 159, de 1998


Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 159/1998
Autor:
Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
Data:
28/09/1998
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/09/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, DIA, MES, ABRIL, DATA, ANIVERSARIO, DIA NACIONAL, NASCIMENTO.
Observações:
(CRIA O DIA NACIONAL DO CHORO, COMEMORADO ANUALMENTE DIA 23 DE ABRIL, DATA NATALICIA DE ALFREDO DA ROCHA VIANA JUNIOR, PIXINGUINHA).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
14/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN MARINA SILVA.
30/10/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATORA SEN MARINA SILVA.
20/10/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
13/10/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 1998.
09/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
09/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
REPUBLICADO E REFEITO OS AVULSOS COM O REFERIDO OFICIO
LIDO ANTERIORMENTE. (ANEXADO AO PROCESSADO).
DSF 10 10 PAG 13516.
09/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 012, DE 1998, DO SEN ARTUR DA TAVOLA,
SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO DO PROJETO.
09/10/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
07/10/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE OUTUBRO DE 1998.
07/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
06/10/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS SUA
PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS.
DSF 07 10 PAG 13284.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DSF 10 10 PAG 13516.
06/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/09/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:28