Projeto de Lei do Senado n° 160, de 1975
- Autoria
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 160/1975
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 19/09/1975
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/09/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO AGRICOLA, COMPETENCIA, TECNICO AGRICOLA. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA RURAL, EMPREGO, TECNICO AGRICOLA, EXECUÇÃO, SERVIÇO. NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, REMUNERAÇÃO, TECNICO AGRICOLA.
- Observações:
- (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0021/77).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 04 1979).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO.
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
- 26/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 27 03 PAG 0426.
- 26/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (RQ. 051).
- 26/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 051).
- 20/03/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 051).
- 20/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 051, DO SEN CUNHA LIMA,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 21 03 PAG 0327.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 21/09/1978
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 20/09/1978
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO AOS PLS/0160/75 E PLS/0021/77.
- 28/08/1978
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 22/06/1978
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS/0021/77, COM VOTO VENCIDO,
EM SEPARADO, DO SEN OTTO LEHMANN.
- 22/06/1978
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN CUNHA LIMA.
- 22/06/1978
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN OTTO LEHMANN, CONTRARIO.
- 11/05/1978
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 26/04/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PLS/0021/77 E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS/0160/75.
- 20/04/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 18/04/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 19 04 PAG 0914.
- 18/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 042).
- 25/03/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 042).
- 25/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 042, DO SEN DANIEL KRIEGER,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0021/77.
DCN2 26 03 PAG 0636.
- 14/03/1977
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN EVELASIO VIEIRA.
- 18/11/1976
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO, COM VOTO VENCIDO DO SEN
ADALBERTO SENA.
- 27/11/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 26/11/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
COM EMENDA 1 - CCJ.
- 23/09/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 19/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC, CA E CLS.
DCN2 20 09 PAG 4799.
- 19/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:26