Projeto de Lei do Senado n° 160, de 1995

Autoria
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 160/1995
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
17/05/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, COMUNIDADE, SAUDE, TRABALHADOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇO PUBLICO, SERVIÇO, EMPRESA PRIVADA, MEMBROS, GRUPO, ENFERMAGEM. FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPETENCIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, COMUNIDADE, SAUDE. FIXAÇÃO, NORMAS, EMPREGO, CONTRATAÇÃO, AGENTE, COMUNIDADE, SAUDE, PERMISSÃO, ENTIDADE, ORGANIZAÇÃO, DISPONIBILIDADE, INFRA ESTRUTURA, ATUAÇÃO, EMPREGADO. COMPETENCIA, CONSELHO REGIONAL, ENFERMAGEM, INSCRIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, COMUNIDADE, SAUDE.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
15/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
26/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN WALDECK ORNELAS COM VOTO EM SEPARADO,
CONTRARIO A APROVAÇÃO DO PROJETO.
22/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDO VISTA AO SEN WALDECK ORNELAS.
04/12/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO
A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/07/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
AO GABINETE DO SEN CARLOS WILSON PARA REEXAME DA
MATERIA.
03/11/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL,
ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/09/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CARLOS WILSON.
01/06/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN BENI VERAS.
25/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
17/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 8368.
17/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:00