Projeto de Lei do Senado n° 162, de 1991

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA INCENTIVOS A PROMOÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL E ARTISTICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
10/12/1991 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 162/1991
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
23/05/1991
Descrição/Ementa
CRIA INCENTIVOS A PROMOÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL E ARTISTICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/05/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS, HIPOTESE, EMPRESA, CONTRIBUIÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PATROCINIO, CULTURA, UTILIZAÇÃO, INCENTIVO FISCAL. HIPOTESE, UTILIZAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, RADIO, TELEVISÃO.
Observações:
(REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 215 E 216 DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
10/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 12 PAG 8991.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
10/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTVO AO
PLC 00109 1991, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
10/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES DAS CAE E CE.
09/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO REGIMENTO
INTERNO.
09/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES DA CAE E CE.
05/12/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE
URGENCIA.
03/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 04 12 PAG
03/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2043 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 858, DEVENDO A MATERIA
TRAMITAR EM CONJUNTO COM O PLC 00109 1991, QUE TRATA DO
MESMO ASSUNTO.
03/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2043 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO
RQ. 858.
29/11/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 858).
29/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 858, DA CAE, SOLICITANDO O SOBRESTAMENTO DA
MATERIA PARA AGUARDAR O ENVIO DO PL 1448/91, TRAMITANDO
NA CAMARA, QUE VERSA SOBRE O MESMO ASSUNTO.
DCN2 30 11 PAG 8456.
28/11/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RETIRADO PELO RELATOR, SEN JOÃO ROCHA, O SEU PARECER.
ACOLHIDO O VOTO EM SEPARADO DO SEN EDUARDO SUPLICY, O
QUAL CONCLUI PELO SOBRESTAMENTO DA MATERIA NOS TERMOS DE
REQUERIMENTO QUE APRESENTA.
09/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN EDUARDO SUPLICY, COM VOTO EM SEPARADO.
03/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN EDUARDO SUPLICY, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
26/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
19/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
03/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA 01 (UMA)
EMENDA DO SEN JOÃO ROCHA.
23/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 05 PAG 2525.
23/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:21