Projeto de Lei do Senado n° 163, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ISENTA OS VEICULOS AUTO-MOTORES, NÃO MOVIDOS POR DERIVADOS DE PETROLEO, DA TAXA RODOVIARIA UNICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/05/1978 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-08-17 às 07:13
Identificação:
Texto inicial - PLS 163/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
31/08/1977
Descrição/Ementa
ISENTA OS VEICULOS AUTO-MOTORES, NÃO MOVIDOS POR DERIVADOS DE PETROLEO, DA TAXA RODOVIARIA UNICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/08/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (TRU). REQUISITOS, ISENÇÃO, (TRU), VEICULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, ALCOOL, ELETRICIDADE.
30/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 06 1978).
30/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 31 05 PAG 2543.
30/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
15/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 232 - CCJ, 233 - CT E 234 - CF.
DCN2 16 05 PAG 2164.
11/05/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
24/11/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
22/11/1977
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
14/11/1977
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
10/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDOS SEN DIRCEU CARDOS E WILSON GONÇALVES.
01/09/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
31/08/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 01 09 PAG 4241.
31/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:57