Projeto de Lei do Senado n° 163, de 1977
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ISENTA OS VEICULOS AUTO-MOTORES, NÃO MOVIDOS POR DERIVADOS DE PETROLEO, DA TAXA RODOVIARIA UNICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/05/1978 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 163/1977
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Descrição/Ementa
- ISENTA OS VEICULOS AUTO-MOTORES, NÃO MOVIDOS POR DERIVADOS DE PETROLEO, DA TAXA RODOVIARIA UNICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/08/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (TRU). REQUISITOS, ISENÇÃO, (TRU), VEICULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, ALCOOL, ELETRICIDADE.
- 30/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 06 1978).
- 30/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 31 05 PAG 2543.
- 30/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 15/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 232 - CCJ, 233 - CT E 234 - CF.
DCN2 16 05 PAG 2164.
- 11/05/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 24/11/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 22/11/1977
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 14/11/1977
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 10/11/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDOS SEN DIRCEU CARDOS E WILSON GONÇALVES.
- 01/09/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 31/08/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 01 09 PAG 4241.
- 31/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:57