Projeto de Lei do Senado n° 163, de 1992

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI O PREMIO ULYSSES GUIMARÃES DO MERITO DEMOCRATICO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 163/1992
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
18/11/1992
Descrição/Ementa
INSTITUI O PREMIO ULYSSES GUIMARÃES DO MERITO DEMOCRATICO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/11/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRIAÇÃO, PREMIO, ULYSSES GUIMARÃES, MERITO, DEMOCRACIA, CONCESSÃO HONORIFICA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, PRAZO, ANO. CRITERIOS, INDICAÇÃO, COMISSÃO MISTA, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, EXECUTIVO, INDICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JUDICIARIO, (STF), CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO. DISTRIBUIÇÃO, PREMIO, DINHEIRO, PERCENTAGEM, ORÇAMENTO, ANO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
15/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO AO SCP, NOS TERMOS DOS ART. 332 E 333 DO
REGIMENTO INTERNO.
10/02/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA SER INCLUIDO EM PAUTA.
26/11/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN AMIR LANDO.
25/11/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/11/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 19 11 PAG 9071.
18/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:34