Projeto de Lei do Senado n° 164, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA ENQUADRAMENTO DOS DESENHISTAS, CARTOGRAFOS E FUNÇÕES CORRELATAS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/07/1996 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 164/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1963
- Descrição/Ementa
- ALTERA ENQUADRAMENTO DOS DESENHISTAS, CARTOGRAFOS E FUNÇÕES CORRELATAS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/11/1963
- 29/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 29/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 29/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA EM PRIMEIRO TURNO.
- 08/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 460 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 461 - CSP, SOLICITANDO NOVA AUDIENCIA A
CCJ, EM FACE DO PRECEITUADO NO ATO INSTITUCIONAL,
RELATOR SEN PADRE CALAZANS;
LEITURA PARECER 462 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO,
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 22/11/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSP E CF.
DCN2 22 11 PAG 3502.
- 22/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:52