Mensagem do Distrito Federal n° 17, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 23 de 12/06/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENFERMEIRO, GEOGRAFO, SOCIOLOGO E NUTRICIONISTA, DO GRUPO OUTRAS ATIVIDADE DE NIVEL SUPERIOR, DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS INSTITUIDO PELA LEI 5920, DE 19 DE SETEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 23 de 12/06/1989
- Último estado:
- 12/06/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 17/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 27/02/1989
- Descrição/Ementa
- ALTERA A ESTRUTURA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENFERMEIRO, GEOGRAFO, SOCIOLOGO E NUTRICIONISTA, DO GRUPO OUTRAS ATIVIDADE DE NIVEL SUPERIOR, DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS INSTITUIDO PELA LEI 5920, DE 19 DE SETEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 4/1989
- null MSG 7/1989
- Origem externa:
- MDF 17/1989
- Data de Leitura:
- 27/02/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, CATEGORIA FUNCIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENFERMEIRO, GEOGRAFO, SOCIOLOGO, NUTRICIONISTA, GRUPO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
- 14/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 034 DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
RESTITUINDO AUTOGRAFO SANCIONADO.
- 12/06/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000023 DE 1989.
DODF 12 06 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 07 1989).
- 02/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 074 AO GOVERNADOR DO DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 01/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 02 06 PAG 2501.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 17/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 050 - CDIR.
DCN2 18 05 PAG 2196.
- 17/05/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN MENDES CANALE, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 16/05/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 16/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 17 05 PAG 2152.
- 16/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 05/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 032 - DF.
DCN2 06 05 PAG 1789.
- 03/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN JAMIL HADDAD, FAVORAVEL AO PROJETO E
CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA.
- 03/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JAMIL HADDAD.
- 07/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO LOBO.
- 08/03/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DA EMENDA 01, DO SEN AFFONSO CAMARGO.
- 28/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, DEVENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
5 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 01 03 PAG 0288.
- 28/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47