Projeto de Lei do Senado n° 166, de 1991

Autoria
Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI O PROGARAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - PRO-ESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 166/1991
Autor:
Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
Data:
23/05/1991
Descrição/Ementa
INSTITUI O PROGARAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - PRO-ESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/05/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, INCENTIVO, ESPORTE, BENEFICIO, ENTIDADE, PARTICIPAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, ENTIDADE, ESPORTE, ATLETA PROFISSIONAL, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, (CEF), REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO. REQUISITOS, PATROCINIO, DOAÇÃO, INVESTIMENTO, FAVORAVEL, ENTIDADE, DESPORTO, DESPESA OPERACIONAL, PESSOA JURIDICA, PAGAMENTO, IMPOSTO DE RENDA, LUCRO REAL. CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESPORTO, IMPORTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PESSOA FISICA.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
22/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ.
448, NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART.
118, PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2271.
14/06/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 448).
14/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 448, DO SEN IRAM SARAIVA, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DCN2 15 06 PAG 3074.
25/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALFREDO CAMPOS.
24/06/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN BELLO PARGA.
06/05/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN BELLO PARGA.
06/05/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NEY SUASSUNA.
27/06/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
06/06/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
03/06/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 05 PAG 2538.
23/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:21