Projeto de Lei do Senado n° 167, de 1979

Autoria
Senador Orestes Quércia (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
PROIBE A PROPAGANDA COMERCIAL NOS DOCUMENTARIOS OU CINE-JORNAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/09/1979 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 167/1979
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
06/06/1979
Descrição/Ementa
PROIBE A PROPAGANDA COMERCIAL NOS DOCUMENTARIOS OU CINE-JORNAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/06/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
PROIBIÇÃO, PROPAGANDA, COMERCIO, DOCUMENTARIO, JORNAL CINEMATOGRAFICO.
04/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 10 1979).
04/09/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05 09 PAG 4129.
04/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
04/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 272).
16/08/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 272).
16/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 272, DO SEN ORESTES QUERCIA
SOLICITANDO RETIRADA.
DCN2 17 08 PAG 3672.
08/06/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
06/06/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CE.
DCN2 07 06 PAG 2488.
06/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:43