Projeto de Lei do Senado n° 167, de 1984
- Autoria
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA, A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 167/1984
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 05/09/1984
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA, A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/09/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA, FUNCIONAMENTO, PRODUÇÃO, INFORMAÇÃO, ESTATISTICA. COMPETENCIA, (IBGE), EXECUÇÃO, PLANO, QUINQUENIO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, NOMEAÇÃO, DIRETORIA, (IBGE), PRESIDENTE DA REPUBLICA, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 09/03/1988
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE PAULO BISOL.
- 05/11/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2100 DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 11 PAG 2685.
- 05/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 155).
- 05/10/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 155).
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA RQ. 155, DO SEN CARLOS CHIARELLI,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 06 10 PAG 2191.
- 05/12/1986
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 25/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
- 05/09/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CSPC.
DCN2 06 09 PAG 3054.
- 05/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:15