Projeto de Lei do Senado n° 171, de 1992

Autoria
Senador Amazonino Mendes (PDC/AM)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA O CENTRO FINANCEIRO INTERNACIONAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 171/1992
Autor:
Senador Amazonino Mendes (PDC/AM)
Data:
30/11/1992
Descrição/Ementa
CRIA O CENTRO FINANCEIRO INTERNACIONAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/11/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
CRIAÇÃO, CENTRO FINANCEIRO INTERNACIONAL, MUNICIPIO, MANAUS, ESTADO, (AM), CONTROLE, SISTEMA, FINANCEIRO, SISTEMA MONETARIO INTERNACIONAL. REQUISITOS, ISENÇÃO, IMPOSTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, IMPOSTO DE RENDA, INCIDENCIA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ADICIONAL, RENDIMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SOCIO, DEPOSITANTE, INVESTIDOR, PRAZO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PRAZO, TRABALHO ASSALARIADO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO, PROFISSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVENTUARIO, JUSTIÇA, REMUNERAÇÃO, AGENTE, PESSOA FISICA, VINCULO EMPREGATICIO, OBRA ARTISTICA, OBRA DIDATICA, OBRA CIENTIFICA, OBRA URBANISTICA, PROJETO, TECNICO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DOMICILIO FISCAL, MUNICIPIO, MANAUS.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
11/04/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN HENRIQUE ALMEIDA PARA REDISTRIBUIÇÃO.
07/03/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HENRIQUE ALMEIDA.
07/03/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN BENI VERAS PARA REDISTRIBUIÇÃO.
19/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN BENI VERAS.
08/12/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
30/11/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 01 12 PAG 9695.
30/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:35