Projeto de Lei do Senado n° 171, de 1992
- Autoria
- Senador Amazonino Mendes (PDC/AM)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O CENTRO FINANCEIRO INTERNACIONAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 171/1992
- Autor:
- Senador Amazonino Mendes (PDC/AM)
- Data:
- 30/11/1992
- Descrição/Ementa
- CRIA O CENTRO FINANCEIRO INTERNACIONAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/11/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CENTRO FINANCEIRO INTERNACIONAL, MUNICIPIO, MANAUS, ESTADO, (AM), CONTROLE, SISTEMA, FINANCEIRO, SISTEMA MONETARIO INTERNACIONAL. REQUISITOS, ISENÇÃO, IMPOSTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, IMPOSTO DE RENDA, INCIDENCIA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ADICIONAL, RENDIMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SOCIO, DEPOSITANTE, INVESTIDOR, PRAZO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PRAZO, TRABALHO ASSALARIADO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO, PROFISSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVENTUARIO, JUSTIÇA, REMUNERAÇÃO, AGENTE, PESSOA FISICA, VINCULO EMPREGATICIO, OBRA ARTISTICA, OBRA DIDATICA, OBRA CIENTIFICA, OBRA URBANISTICA, PROJETO, TECNICO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DOMICILIO FISCAL, MUNICIPIO, MANAUS.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 11/04/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN HENRIQUE ALMEIDA PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 07/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HENRIQUE ALMEIDA.
- 07/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN BENI VERAS PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 19/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN BENI VERAS.
- 08/12/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 30/11/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 01 12 PAG 9695.
- 30/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:35