Projeto de Lei do Senado n° 172, de 1975

Autoria
Senador Osires Teixeira (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 594 DE 27 DE MAIO DE 1969 QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/08/1978 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-15 às 09:28
Identificação:
Texto inicial - PLS 172/1975
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
02/10/1975
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 594 DE 27 DE MAIO DE 1969 QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/10/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, LOTERIA ESPORTIVA. NORMAS, APLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RENDA LIQUIDA, LOTERIA ESPORTIVA. OBRIGATORIEDADE, APLICAÇÃO, RENDA LIQUIDA, LOTERIA ESPORTIVA, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO.
03/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1978).
03/08/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 04 08 PAG 3493.
03/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
27/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 368 - CCJ, 369 - CEC E 370 - CF.
DCN2 28 06 PAG 3187.
11/05/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
08/11/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CUNHA LIMA.
13/05/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN TEOTONIO VILELA.
27/04/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
10/03/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
25/11/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
05/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
14/10/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
02/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 03 10 PAG 5226.
02/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:27