Projeto de Lei do Senado n° 172, de 1995

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA INSTRUMENTO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 172/1995
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
24/05/1995
Descrição/Ementa
CRIA INSTRUMENTO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/05/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ALÍQUOTA, (IPI), REGULARIZAÇÃO, MERCADO, BENS, MERCADORIA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, HIPOTESE, ALIQUOTA, VARIAÇÃO, INCIDENCIA, BENS, MERCADORIA, HIPOTESE, VOLUME, OFERTA, DEMANDA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, ADICIONAL, (IPI), ADEQUAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO, IMPEDIMENTO, AUMENTO, PREÇO. COMPETENCIA, CRITERIOS, REGULAMENTAÇÃO, MERCADO, PRODUÇÃO, CONSUMO, OBSERVAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ALIQUOTA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
02/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE COM O OF. DO PRESIDENTE DO SENADO.
01/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE.
01/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 27, O OF. SF 1352, ATRAVES DO QUAL O
PRESIDENTE DO SENADO SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAE A
INCLUSÃO DA MATERIA NA ORDEM DO DIA DA COMISSÃO.
28/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
28/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1070, APOS
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CCJ).
28/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1070, DO SEN PEDRO SIMON, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 29 11 PAG 26351.
26/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 1997.
26/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
26/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
25/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN EDUARDO SUPLICY, COM VOTO EM SEPARADO
FAVORAVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER
INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
22/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN EDUARDO SUPLICY, PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
31/07/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER
CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 01 A
ELE APRESENTADA E CUJA COPIA FOI ANEXADO AO PROCESSADO.
23/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA EMENDA 01, DE AUTORIA DO SEN CASILDO MALDANER,
REMETIDA AO RELATOR EM 14 DE JUNHO DE 1995.
05/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
02/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
24/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 25 05 PAG 8669.
24/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:05