Projeto de Lei do Senado n° 173, de 1983

Autoria
Senador Hélio Gueiros (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE GARANTIAS CONTRA A CORROSÃO DA LATARIA DOS VEICULOS, A SEREM CONCEDIDAS PELAS INDUSTRIAS AUTOMOBILISTICAS EM ATIVIDADE NO TERRITORIO NACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-17 às 05:41
Identificação:
Texto inicial - PLS 173/1983
Autor:
Senador Hélio Gueiros (/)
Data:
30/06/1983
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE GARANTIAS CONTRA A CORROSÃO DA LATARIA DOS VEICULOS, A SEREM CONCEDIDAS PELAS INDUSTRIAS AUTOMOBILISTICAS EM ATIVIDADE NO TERRITORIO NACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/06/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, PRAZO, GARANTIA, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, TERRITORIO NACIONAL, DESTRUIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
26/11/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, BOA TECNICA LEGISLATIVA, REGIMENTAL E, NO
MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE.
21/11/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN MOACYR DUARTE.
15/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN MOACYR DUARTE.
20/03/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN JOSE LINS.
05/12/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE LINS.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARTINS FILHO.
03/08/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
30/06/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 01 07 PAG 2920.
30/06/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:25