Projeto de Lei do Senado n° 173, de 1986
- Autoria
- Senador César Cals (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENSÃO ESPECIAL PARA DEFICIENTES FISICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 173/1986
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 01/08/1986
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE PENSÃO ESPECIAL PARA DEFICIENTES FISICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/08/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DEFICIENTE FISICO, REQUISIÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, (INPS).
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1988).
- 19/09/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 01/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 02 08 PAG 2530.
- 01/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:11