Projeto de Lei do Senado n° 174, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/06/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 174/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/11/1963
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/11/1963
- 02/06/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 02/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO EM APRECIAÇÃO PRELIMINAR.
- 19/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 562 - CCJ, PELA REJEIÇÃO POR
INCONSTITUCIONAL, RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR.
- 24/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO OFICIO DO PRESIDENTE DA CCJ, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO
DO PRAZO, POR MAIS 30 DIAS A FIM DE QUE CCJ POSSA EMITIR
SEU PARECER.
- 11/02/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O RQ. 014, DO SEN VASCONCELOS TORRES,
SOLICITANDO REEXAME DA MATERIA PELA CCJ.
- 09/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1144 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, POR
INCONSTITUCIONAL, RELATOR SEN EURICO REZENDE.
- 29/11/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 30 11 PAG 3634.
- 29/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:53