Projeto de Lei do Senado n° 174, de 1979

Autoria
Senador Milton Cabral (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3306/1980
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AUTOMOBILISTICAS NO PAIS, COM CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NÃO DERIVADOS DO PETROLEO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/12/1981 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 174/1979
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
12/06/1979
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AUTOMOBILISTICAS NO PAIS, COM CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NÃO DERIVADOS DO PETROLEO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/06/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
NORMAS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, AUTOMOVEL.
02/12/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO, NA CD. (ART 117 DO REG INT).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 10 82).
28/06/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 379 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
26/06/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 27 06 PAG 3142.
26/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
26/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
20/06/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 432 - CR.
DCN2 21 06 PAG 2894.
19/06/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
16/06/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
16/06/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 17 06 PAG 2668.
16/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 315 DO REG INT.
16/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
11/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA VIRTUDE TERMINO PRAZO
REGIMENTAL SESSÃO.
11/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
04/06/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
04/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 05 06 PAG 2406.
04/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
26/05/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 326 - CCJ, 327 - CEC E 328 - CE.
DCN2 27 05 PAG 2016.
21/05/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
31/08/1979
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
30/08/1979
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/08/1979
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN EVELASIO VIEIRA.
08/08/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
13/06/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
12/06/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CE.
DCN2 13 06 PAG 2648.
12/06/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:43