Projeto de Lei do Senado n° 174, de 1981

Autoria
Senador Cunha Lima (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE CONCERNENTE AO ABONO DE PERMANENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 174/1981
Autor:
Senador Cunha Lima (/)
Data:
23/06/1981
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE CONCERNENTE AO ABONO DE PERMANENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/06/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, ABONO DE PERMANENCIA. DIREITOS, SEGURADO, GOZO, APOSENTADORIA, OPÇÃO, CONTINUAÇÃO, EMPREGO, RECEBIMENTO, ABONO.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1984).
05/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
10/08/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/08/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 570 - CCJ.
DCN2 11 08 PAG
05/08/1982
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE.
10/08/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALMIR PINTO.
23/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 24 06 PAG 2844.
23/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:42