Projeto de Lei do Senado n° 175, de 1991

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE LIVRO DIDATICO REUTILIZADO PARA OS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 175/1991
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
27/05/1991
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE LIVRO DIDATICO REUTILIZADO PARA OS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/05/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
CRITERIOS, REUTILIZAÇÃO, LIVRO DIDATICO, CURSOS, ENSINO FUNDAMENTAL. PROIBIÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, POLITICA, AQUISIÇÃO, LIVRO DIDATICO, CURSOS, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PUBLICA, (CNEC), CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTADOS, (DF), TERRITORIOS FEDERAIS, ORGÃOS, MUNICIPIOS. FIXAÇÃO, REQUISITOS, HIPOTESE, ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LIVRO DIDATICO, REUTILIZAÇÃO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
08/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO A CE, NOS TERMOS DO ART. 89, PARAGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
25/04/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON CARNEIRO.
31/03/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
15/03/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JONAS PINHEIRO.
28/08/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
06/06/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LEVY DIAS.
05/06/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDER PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 28 05 PAG 2614.
27/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:23