Projeto de Lei do Senado n° 175, de 1995
- Autoria
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REVOGA O ART. 57 DA LEI 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 175/1995
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 29/05/1995
- Descrição/Ementa
- REVOGA O ART. 57 DA LEI 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/05/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ESPORTE. REVOGAÇÃO, ARTIGO, ENTIDADE, DIREÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DA FAZENDA, UNIDADE, FEDERAÇÃO, RECURSOS, SORTEIO, BINGO.
- 11/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 15/10/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN CARLOS BEZERRA, COM MINUTA DE
RELATORIO CONCLUINDO PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO E
DO PLC 00031 1996, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
- 13/01/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR SEN CARLOS BEZERRA, PARA REEXAME.
- 01/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PLC 00031 1996, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA, ACOLHENDO AS EMENDAS 01 A 07, CONCLUINDO AINDA
PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 08 E DO PLS 00175 1995.
- 08/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS BEZERRA.
- 07/08/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 07/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 08 08 PAG 13615.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 618.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 618, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 25/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 1996 (RQ. 618).
- 25/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 618, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 25/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 618, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00031 1996.
DSF 26 06 PAG 10688.
- 18/06/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA MESA
DIRETORA.
- 08/04/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 18/10/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 05/09/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO A SEN MARINA SILVA.
- 05/09/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 22/08/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDUARDO SUPLICY.
- 17/08/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 09/06/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
- 07/06/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 29/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 05 PAG 8992.
- 29/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 11:47