Projeto de Lei do Senado n° 176, de 1979
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AMPARO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO, GARANTINDO-LHE O DIREITO AO AUXILIO-DOENÇA E A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/08/1979 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 176/1979
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 13/06/1979
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AMPARO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO, GARANTINDO-LHE O DIREITO AO AUXILIO-DOENÇA E A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/06/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, DIREITOS, TRABALHADOR, DESEMPREGADO, AUXILIO DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, (INPS).
- 28/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 10 1979).
- 28/08/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 29 08 PAG 3950.
- 28/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 258).
- 09/08/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 258).
- 09/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 258, DO SEN FRANCO MONTORO
SOLICITANDO RETIRADA.
DCN2 10 08 PAG 3495.
- 15/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 13/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS CF.
DCN2 14 06 PAG 2682.
- 13/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:43