Projeto de Lei do Senado n° 177, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA CLT, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 177/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/12/1963
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA CLT, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/12/1963
- 13/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 13/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1815 VOTAÇÃO REJEITADO.
- 13/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PRELIMINAR DA JURIDICIDADE ENCERRADA, FICANDO
A VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 30/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 429 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, POR INJURIDICO,
RELATOR SEN EDMUNDO LEVI.
- 09/12/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 10 12 PAG 3750.
- 09/12/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:53