Projeto de Lei do Senado n° 178, de 1981

Autoria
Senador Luiz Vianna (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ISENTA O CACAU DE QUALQUER TAXA OU QUOTA DE CONTRIBUIÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 178/1981
Autor:
Senador Luiz Vianna (/)
Data:
25/06/1981
Descrição/Ementa
ISENTA O CACAU DE QUALQUER TAXA OU QUOTA DE CONTRIBUIÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/06/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ISENÇÃO, CACAU, TAXA, COTA, CONTRIBUIÇÃO.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 04 1984).
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
26/11/1982
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LOMANTO JUNIOR.
29/09/1982
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
NO MERITO, CONVENIENTE.
10/08/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
25/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1600 DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 26 06 PAG 2939.
25/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:42