Projeto de Lei do Senado n° 178, de 1998
- Autoria
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O FUNDO NACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (FUNDAGUA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 178/1998
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/11/1998
- Descrição/Ementa
- CRIA O FUNDO NACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (FUNDAGUA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, NASCENTE, ABASTECIMENTO DE AGUA, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, NUMERO, HABITANTE. REQUISITOS, FORMAÇÃO, RECURSOS, FUNDO NACIONAL, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ABASTECIMENTO DE AGUA. CRITERIOS, APLICAÇÃO, RECURSOS, ORGÃOS PUBLICOS, FUNDO NACIONAL, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ABASTECIMENTO DE AGUA, CONCESSÃO, SERVIÇO PUBLICO CIVIL, COLETA, TRATAMENTO, ESGOTO.
- Observações:
- (CRIA O FUNDO NACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - FUNDAGUA).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 17/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF - REGIMENTO INTERNO DO SENADO
FEDERAL.
- 24/11/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDA EMENDA OFERECIDA PELO SEN RONALDO CUNHA LIMA
A ESTA MATERIA, NO PRAZO REGIMENTAL.
- 17/11/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 16/11/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AS CAS E CAE.
- 16/11/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAS E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PERANTE A PRIMEIRA
COMISSÃO, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, E
CABENDO A ULTIMA A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 17 11 PAG 15736 A 15739.
- 16/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/11/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 15 (QUINZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:29