Projeto de Lei do Senado n° 179, de 1979
- Autoria
- Senador Bernardino Viana (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EMPRESTIMOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR ADAPTAÇÃO AO CONSUMO DE ALCOOL CARBURANTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/03/1980 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 179/1979
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 15/06/1979
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EMPRESTIMOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR ADAPTAÇÃO AO CONSUMO DE ALCOOL CARBURANTE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/06/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, (CEF), EMPRESTIMO, PROPRIETARIO, VEICULO AUTOMOTOR, OBJETIVO, ADAPTAÇÃO, MOTOR, CONSUMO, ALCOOL.
- 25/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 1980).
- 25/03/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 03 PAG 0534.
- 25/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 010).
- 24/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 24/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO RQ. 010.
- 21/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 21/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO RQ. 010.
- 06/03/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 010).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 010, DO SEN BERNARDINO VIANA
SOLICITANDO RETIRADA.
DCN2 07 03 PAG 0160.
- 15/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 15/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 16 06 PAG 2728.
- 15/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:43