Projeto de Lei do Senado n° 179, de 1984

Autoria
Senador Henrique Santillo (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6538, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS POSTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1984 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 179/1984
Autor:
Senador Henrique Santillo (/)
Data:
13/09/1984
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6538, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS POSTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/09/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANSP. COM. OBRAS PUBLICAS
Indexação:
ALTERAÇÃO LEGISLAÇÃO, SERVIÇO POSTAL. REVOGAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, SERVIÇO, TELEGRAFIA, TELEGRAFICO, TELEGRAMA, PALAVRA, OFENSA, MORAL, CONTRIBUIÇÃO, CRIME, CONTRAVENÇÃO, NOTICIARIO, FALSIDADE.
17/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
05/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 1988).
25/10/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN SEVERO GOMES.
13/09/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 14 09 PAG 3171.
13/09/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/05/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALFREDO CAMPOS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:19