Projeto de Lei do Senado n° 18A, de 1985


Ementa:
DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA ATRIBUIDOS A OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 18A/1985
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
14/03/1985
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA ATRIBUIDOS A OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/03/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, BENEFICIO FISCAL, IMPOSTOS, RENDA, IMPOSTO DE RENDA, TRANSAÇÃO, CULTURA, ARTES. FIXAÇÃO, REQUISITOS, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, TRANSAÇÃO, INTERESSE, CULTURA, ARTES. COMINAÇÃO, PENA, INFRAÇÃO, VIOLAÇÃO, NORMA JURIDICA, EXCLUSÃO, PREJUIZO, APLICAÇÃO, SANÇÃO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
10/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AMERICO DE SOUZA.
26/04/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
14/03/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 27 03 PAG 0420. (PUBLICADO NESTA DATA POR HAVER
SIDO OMITIDA A PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DE 14 03).
14/03/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:36