Projeto de Lei do Senado n° 18A, de 1985
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA ATRIBUIDOS A OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 18A/1985
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 14/03/1985
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA ATRIBUIDOS A OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/03/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, BENEFICIO FISCAL, IMPOSTOS, RENDA, IMPOSTO DE RENDA, TRANSAÇÃO, CULTURA, ARTES. FIXAÇÃO, REQUISITOS, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, TRANSAÇÃO, INTERESSE, CULTURA, ARTES. COMINAÇÃO, PENA, INFRAÇÃO, VIOLAÇÃO, NORMA JURIDICA, EXCLUSÃO, PREJUIZO, APLICAÇÃO, SANÇÃO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 10/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AMERICO DE SOUZA.
- 26/04/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
- 14/03/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 27 03 PAG 0420. (PUBLICADO NESTA DATA POR HAVER
SIDO OMITIDA A PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DE 14 03).
- 14/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:36