Projeto de Lei do Senado n° 180, de 1992

Autoria
Senador Mário Covas (MDB/SP) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 180/1992
Autor:
Senador Mário Covas (MDB/SP) e outros.
Data:
15/12/1992
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRONOMO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROFISSÃO, INTERESSE SOCIAL, INTERESSE, DEFESA, DESENVOLVIMENTO, SOCIEDADE, PRESERVAÇÃO, INCOLUMIDADE PUBLICA, QUALIDADE, SERVIÇO, CUMPRIMENTO, PADRÃO. REQUISITOS, ORGANIZAÇÃO, CONGRESSO, PROFISSIONALISMO, REUNIÃO, DISCUSSÃO, DEFINIÇÃO, POLITICA, ESTRATEGIA, PLANO, PROGRAMA, ATUAÇÃO, INTEGRAÇÃO, CONSELHO REGIONAL, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRONOMO. CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ETICA, INCUMBENCIA, JULGAMENTO, INFRAÇÃO, CODIGO DE ETICA, APLICAÇÃO, PENA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PLENARIO, CONSELHO REGIONAL, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRONOMO, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, AREA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ATUAÇÃO, FUNÇÃO. CRITERIOS, APLICAÇÃO, LEI, FISCALIZAÇÃO, VERIFICAÇÃO, APRIMORAMENTO, ATIVIDADE, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA. FIXAÇÃO, NORMAS, CONSELHO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, BRASILEIRO. FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPETENCIA, CONSELHO REGIONAL, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, ELEIÇÃO, MEMBROS, VOTO, VOTO SECRETO. REQUISITOS, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, FIXAÇÃO, PROCEDIMENTO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, MEMBROS, DATA, CRITERIOS, REGISTRO, CANDIDATO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
04/01/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ALMIR GABRIEL, NOS TERMOS DO ART. 89,
PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
02/04/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALMIR GABRIEL.
02/03/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA UMA EMENDA, DE
DE AUTORIA DO SEN NELSON CARNEIRO.
15/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 16 12 PAG 10382.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:36