Projeto de Lei do Senado n° 181, de 1992

Autoria
Senadora Eva Blay (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ESTABELECENDO NORMAS PARA O EXERCICIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/01/1994 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 181/1992
Autor:
Senadora Eva Blay (/)
Data:
15/12/1992
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ESTABELECENDO NORMAS PARA O EXERCICIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO, PLANEJAMENTO FAMILIAR. REQUISITOS, POPULAÇÃO, RECURSOS, EDUCAÇÃO, CIENCIA, INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO FAMILIAR. FIXAÇÃO, CRITERIOS, SERVIÇO DE SAUDE, PLANEJAMENTO FAMILIAR, NORMAS, TECNICAS, (MS), POLITICA, ASSISTENCIA, SAUDE, MULHER, EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PESSOA FISICA, HOMEM, CASAL.
Observações:
(ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS A LEI NUMERO 8080/90 PARA ADAPTA-LA AO DISPOSTO NO ARTIGO 226, PARAGRAFO SETIMO, DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
20/01/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 21 01 PAG 0288.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 02 1994).
20/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1446.
20/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1446,
DE RETIRADA DA MATERIA).
20/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA NOS TERMOS DO ART. 375, VIII, DO
REGIMENTO INTERNO.
20/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1446, DE
RETIRADA DA MATERIA).
13/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA NOS TERMOS DO ART. 375, VIII, DO
REGIMENTO INTERNO.
13/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1446, DE
RETIRADA DA MATERIA).
DCN2 14 01 PAG 0107.
22/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1446, DE RETIRADA
DA MATERIA).
22/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1446, DE AUTORIA DA SEN EVA BLAY, SOLICITANDO
A RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 23 12 PAG 11617.
25/11/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1700 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1215).
25/11/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1700 LEITURA RQ. 1215, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO A
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 26 11 PAG 10839.
28/09/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇOES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
02/09/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
AO RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA, PARA REEXAME.
26/08/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER
INCLUIDO EM PAUTA.
02/04/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
22/12/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDA.
15/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 16 12 PAG 10412.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:36