Autoria: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE SEGUROS, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO ESPECI PARA CALAMIDADES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
19/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 22:17

Identificação:
Texto inicial - PLS 183/1996
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
20/08/1996
Descrição/Ementa
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE SEGUROS, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO ESPECI PARA CALAMIDADES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Identificação:
Texto inicial - PLS 183/1996
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
20/08/1996
Descrição/Ementa
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE SEGUROS, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO ESPECI PARA CALAMIDADES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/08/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, SEGUROS, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (FUNCAP). FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, SEGUROS, INCIDENCIA, OPERAÇÃO, SEGURO PRIVADO, PESSOA FISICA, BENS, RESPONSABILIDADE, OBRIGAÇÃO, DIREITOS, GARANTIA, LIQUIDAÇÃO, SINISTRO, PAIS. FIXAÇÃO, CRITERIOS, EXCLUSÃO, INCIDENCIA, CONTRIBUIÇÃO, OPERAÇÃO, RESSEGURO, RETROCESSÃO, ISENÇÃO, VINCULAÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE RURAL, EXPORTAÇÃO, SERVIÇO, EXTERIOR, CONTRATADO, PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO, PERCENTAGEM, BASE DE CALCULO, VALOR, TOTAL, SEGURADO, FATO GERADOR, RESPONSABILIDADE, COBRANÇA, EMPRESA DE SEGUROS. COMPETENCIA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, (MF), ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, DECISÃO, PROCESSO, PRIMEIRA INSTANCIA, CONTRIBUIÇÃO, SEGUROS. HIPOTESE, EXCLUSÃO, LANÇAMENTO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, SEGUROS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, COMINAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (IPI). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (FUNCAP), (FUNCADEC), DEFESA CIVIL. FIXAÇÃO, NORMAS, (FUNCADEC), GESTÃO, JUNTA DELIBERATIVA, RESPONSABILIDADE, POLITICA, DEFESA CIVIL, REPRESENTANTE, (MF), (MPCG), SETOR, SEGURO PRIVADO, ORGÃOS, DEFESA CIVIL, (DF), ESTADOS, MUNICIPIOS.
Observações:
(O FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA, (FUNCAP), PASSA A DENOMINAR-SE (FUNCADEC), FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA E DEFESA CIVIL).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/06/2018 às 15h31
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
14/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOSE FOGAÇA, COM MINUTA DE
RELATORIO, DEVIDAMENTE ASSINADO, CONCLUINDO POR AUDIENCIA
A CCJ, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FOGAÇA.
04/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN WALDECK ORNELAS, COM MINUTA
DE RELATORIO CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
12/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
20/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 21 08 PAG 14659.
20/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
20/08/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 15 (QUINZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.