Projeto de Lei do Senado n° 185, de 1983

Autoria
Senador Gastão Müller (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 8576/1986
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA APOLICE DE SEGURO HABITACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 185/1983
Autor:
Senador Gastão Müller (/)
Data:
08/08/1983
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA APOLICE DE SEGURO HABITACIONAL.
Identificação:
Autógrafo - PLS 185/1983
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2020
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA APOLICE DE SEGURO HABITACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/08/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
CRITERIOS, COBERTURA, APOLICE, SEGUROS, HABITAÇÃO, MORTE, INVALIDEZ, MUTUARIO, SINISTRO, DANOS, IMOVEL. CRITERIOS, FIXAÇÃO, PRAZO, COMUNICAÇÃO, (BNH), AGENTE FINANCEIRO, MORTE, INVALIDEZ, MUTUARIO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
19/11/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CE.
DCN2 20 11 PAG 3051.
19/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 195).
03/11/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 195).
03/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 LEITURA RQ. 195, DO SEN MARCIO LACERDA, SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 04 11 PAG 2650.
05/12/1986
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
10/04/1986
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VIRGILIO TAVORA.
30/10/1984
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
17/10/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSE FRAGELLI, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
17/08/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FRAGELLI.
17/08/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FRAGELLI.
08/08/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 09 08 PAG 3218.
08/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:28