Projeto de Lei do Senado n° 185, de 1991

Autoria
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CREDITO FUNDIARIO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 185/1991
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
29/05/1991
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O CREDITO FUNDIARIO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/05/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, CREDITOS, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, CREDITO RURAL, PROPRIEDADE RURAL, PRODUTOR RURAL, TRABALHADOR RURAL, EXPLORAÇÃO, ADQUIRENTE, FAMILIA. CRITERIOS, BENEFICIARIO, CREDITO, PRODUTOR RURAL, TRABALHADOR RURAL. NORMAS, ORIGEM, RECURSOS, CREDITO RURAL, CONCESSÃO, RESSARCIMENTO, PARCELA.
Observações:
(REGULAMENTANDO O ARTIGO 50 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - NOVA CONSTITUIÇÃO).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
29/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO CONCLUINDO
POR AUDIENCIA A CCJ.
15/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALUIZIO BEZERRA.
16/12/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
10/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JULIO CAMPOS.
07/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 05 PAG 2724.
29/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:24