Projeto de Lei do Senado n° 186, de 1977


Ementa:
ALTERA ARTIGOS DO CODIGO CIVIL E DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 186/1977
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
20/09/1977
Descrição/Ementa
ALTERA ARTIGOS DO CODIGO CIVIL E DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/09/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, SEPARAÇÃO JUDICIAL.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
21/09/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
20/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 21 09 PAG 4798.
20/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:59