Projeto de Lei do Senado n° 187, de 1996

Autoria
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO GRATUITA DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL NA MIDIA TELEVISIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-17 às 04:17
Identificação:
Texto inicial - PLS 187/1996
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
22/08/1996
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO GRATUITA DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL NA MIDIA TELEVISIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/08/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, GRATUIDADE, INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, TRANSMISSÃO, TELEVISÃO. FIXAÇÃO, HORA, HORARIO, TRANSMISSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, EXCEÇÃO, INTERVALO, PROPAGANDA COMERCIAL, MENSAGEM, EDUCAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, ESPORTE, RELIGIÃO, CULTURA, PERTURBAÇÃO, PAIS. FIXAÇÃO, CRITERIOS, ABRANGENCIA, MENSAGEM, LOCAL, REGIONALIZAÇÃO, PAIS, CUSTO DE PRODUÇÃO, COMPETENCIA, ENTIDADE, INTERESSE, VEICULAÇÃO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
16/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
19/05/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA RELATORA, SEN MARINA SILVA, COM MINUTA DE
PARECER, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
02/09/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARINA SILVA.
02/09/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 23 08 PAG 14784 E 14785.
22/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/08/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:15