Projeto de Lei do Senado n° 188, de 1981
- Autoria
- Senador José Richa (MDB/PR) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO CONCOMITANTEMENTE COM AS ELEIÇÕES GERAIS DE 15 DE NOVEMBRO DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 188/1981
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 30/06/1981
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM PLEBISCITO CONCOMITANTEMENTE COM AS ELEIÇÕES GERAIS DE 15 DE NOVEMBRO DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/06/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, REALIZAÇÃO, PLEBISCITO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1984).
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 02/12/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN MURILO BADARO.
- 10/08/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1220 DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 01 07 PAG 3158.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1220 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:43