Projeto de Lei do Senado n° 188, de 1991

Autoria
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONSORCIO DESTINADAS A FORMAR POUPANÇA MEDIANTE ESFORÇO COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-26 às 04:36
Identificação:
Texto inicial - PLS 188/1991
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
04/06/1991
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONSORCIO DESTINADAS A FORMAR POUPANÇA MEDIANTE ESFORÇO COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/06/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
NORMAS, OPERAÇÃO, CONSORCIO, DESTINAÇÃO, FORMAÇÃO, POUPANÇA. REQUISITOS, CONSORCIO, UNIÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, OBJETIVANDO, FORMAÇÃO, POUPANÇA. CRITERIOS, FORMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSORCIO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PESSOA JURIDICA, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GRUPO. CRITERIOS, CONTRATO DE ADESÃO, IDENTIFICAÇÃO, PARTE, NUMERO, CERTIFICADO, AUTORIZAÇÃO, ADMINISTRADOR, COTA, CONSORCIO, CREDITO, COMPETENCIA, REAJUSTAMENTO, PERCENTAGEM, CONTRIBUIÇÃO, MES, PRAZO, DURAÇÃO, COBRANÇA, FUNDO DE RESERVA, TAXA, ADMINISTRAÇÃO, CONSORCIADO, ATRASO, INADIMPLENCIA, GARANTIA, TRANSFERENCIA. CRITERIOS, FIXAÇÃO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, CONSORCIO, ATUALIZAÇÃO, CREDITO, ASSEMBLEIA GERAL, NUMERO, MES, DURAÇÃO, GRUPO. PROIBIÇÃO, COBRANÇA, TAXA, ADESÃO, CONTRIBUIÇÃO, ENCARGO. HIPOTESE, GRUPO, CONSORCIADO, FUNDO DE RESERVA, COBRANÇA, TAXA, PERCENTAGEM, CONTRIBUIÇÃO, MES, DESTINAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, RECEITA, PERMISSÃO, ATRIBUIÇÃO, CREDITOS, CONTEMPLADO, ASSEMBLEIA GERAL, PAGAMENTO, PREMIO, CREDITO EXTRAORDINARIO, SORTEIO, PAGAMENTO, DEBITOS. NORMAS, VALOR, CREDITOS, ATUALIZAÇÃO, CONTEMPLAÇÃO, CONSORCIADO, ASSEMBLEIA GERAL.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
16/08/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN DARIO PEREIRA, COM MINUTA
DE RELATORIO FAVORAVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E PELA PREJUDICIALIDADE DOS
PLS 00146 1991, 00319 1991 E 00036 1992.
05/06/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
04/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1710 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 05 06 PAG 4357.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1710 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 289.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1710 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 289).
03/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO
ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO, PERMANECENDO A MATERIA
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA.
03/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 289).
02/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO
ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO.
02/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 289).
20/05/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 289).
20/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 289, DO SEN DARIO PEREIRA, SOLICITANDO A
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00146 1991, PLS 00319 1991
E PLS 00036 1992.
DCN2 21 05 PAG 3716.
04/12/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
06/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 07 11 PAG 7778.
06/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 761.
06/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 761).
23/10/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 761, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM OS PLS 00146 1991 E PLS 00319 1991).
23/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 761, DO SEN RAIMUNDO LIRA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00146 1991 E
PLS 00319 1991.
DCN2 24 10 PAG 7240.
28/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JUNIA MARISE.
12/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS EMENDAS DE
1 A 4, DE AUTORIA DO SEN MAURICIO CORREA.
04/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 06 PAG 2884.
04/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:24