Projeto de Lei do Senado n° 189, de 1984

Autoria
Senador Gabriel Hermes (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PROFISSIONAIS E DE EMPRESAS NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-24 às 10:57
Identificação:
Texto inicial - PLS 189/1984
Autor:
Senador Gabriel Hermes (/)
Data:
25/09/1984
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PROFISSIONAIS E DE EMPRESAS NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/09/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, REGISTRO PROFISSIONAL, EMPRESA, ENTIDADE, FISCALIZAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, REGISTRO PROFISSIONAL, ENTIDADE, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO, ATIVIDADE, EMPRESA, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, ADMISSÃO, PROFISSIONAL. REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGISTRO, EMPRESA, ENTIDADE, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO, PROFISSIONAL.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 1988).
15/10/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NIVALDO MACHADO.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ADERBAL JUREMA.
25/10/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
25/09/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 26 09 PAG 3423.
25/09/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:22