Projeto de Lei do Senado n° 190, de 1978

Autoria
Senador Vilela de Magalhães (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REGULA O FUNCIONAMENTO DE CLASSES DE AULAS NOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E NOS CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 190/1978
Autor:
Senador Vilela de Magalhães (/)
Data:
22/06/1978
Descrição/Ementa
REGULA O FUNCIONAMENTO DE CLASSES DE AULAS NOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E NOS CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/06/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CLASSE DE AULA, ENSINO PRIMARIO, ENSINO MEDIO. FIXAÇÃO, NUMERO, ALUNO, SALA DE AULA. NORMAS, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, AULA.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
28/06/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
22/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 23 06 PAG 3081.
22/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:20