Projeto de Lei do Senado n° 190, de 1984
- Autoria
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REVOGA OS ARTIGOS 373, 374, 375, 376, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385 E 386, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT - E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ITEM IV DO ARTIGO 389 DO MESMO DIPLOMA CONSOLIDADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 190/1984
- Autor:
- Senador Gabriel Hermes (/)
- Data:
- 25/09/1984
- Descrição/Ementa
- REVOGA OS ARTIGOS 373, 374, 375, 376, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385 E 386, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT - E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ITEM IV DO ARTIGO 389 DO MESMO DIPLOMA CONSOLIDADO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/09/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (CLT). OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, ASSISTENCIA, FILHO, FILHA, EMPREGADO, FASE, AMAMENTAÇÃO, LIMITAÇÃO, NUMERO, MULHER.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 1988).
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ODACIR SOARES.
- 25/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 25/09/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 26 09 PAG 3424.
- 25/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:22