Projeto de Lei do Senado n° 190, de 1996
- Autoria
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 190/1996
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 28/08/1996
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/08/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, VALE CULTURA, OBRIGATORIEDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, FACULTATIVIDADE, DIREITOS, EMPREGADO, OPÇÃO, UTILIZAÇÃO, DESPESA, AQUISIÇÃO, INGRESSO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE, ESPORTE, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, SISTEMA, OPERAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, CONTRIBUIÇÃO, EMPREGADOR, CONCESSÃO, LIMITAÇÃO, VALE CULTURA. DIREITOS, PESSOA JURIDICA, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, VALOR, EQUIVALENCIA, RESULTADO, APLICAÇÃO, ALIQUOTA, DESPESA, PERIODO, CONCESSÃO, VALE CULTURA, CREDENCIAMENTO, EMPRESA, EMISSÃO, COMERCIO, FIXAÇÃO, EXECUTIVO.
- Observações:
- (CRIA O VALE-CULTURA, FACULTADO AO EMPREGADO, PELO EMPREGADOR PESSOA FISICA OU PESSOA JURIDICA).
- 25/02/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 23/01/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 12/09/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
- 28/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAE E CE, CABENDO A ESTA ULTIMA A COMPETENCIA
TERMINATIVA, NOS TERMOS DO ART. 49, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 29 08 PAG 15015.
- 28/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 28/08/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:16