Projeto de Lei do Senado n° 191, de 1989
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES EM SINDICATOS E COLONIAS, RESPECTIVAMENTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 191/1989
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/06/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES EM SINDICATOS E COLONIAS, RESPECTIVAMENTE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/06/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, ASSOCIAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, PESCADOR, SINDICATO, SINDICATO RURAL, COLONIA DE PESCADORES. COMPETENCIA, COLONIA DE PESCADORES, DEFESA, DIREITOS, INTERESSE, CLASSE PROFISSIONAL, INDIVIDUO, APLICAÇÃO, SINDICATO, TRABALHADOR RURAL, LIBERDADE, ASSOCIAÇÃO.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 24/11/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS CHIARELLI.
- 25/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 26 10 PAG 6403.
- 25/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 545, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS
PLS 00124 1989 E PLS 00147 1989.
- 25/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 545, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 12/10/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 545, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 12/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 545, DO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00124 1989 E
PLS A 00147 1989.
DCN2 13 10 PAG 5781.
- 29/09/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
- 29/09/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- JUNTADA COPIAS DAS MINUTAS DOS RELATORIOS APRESENTADOS
PELOS SEN NEY MARANHÃO E DO VOTO EM SEPARADO DO SEN
CARLOS CHIARELLI, COMO SUBSIDIOS A MATERIA.
- 27/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 28 09 PAG 5175.
- 27/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 485, DEVENDO A MATERIA SER ANEXADA
AO PLS 00124 1989.
- 27/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 485.
- 26/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO DO RQ. 485 ADIADA FALTA QUORUM.
- 26/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 485.
- 15/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 485, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 15/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 485, DO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00124 1989.
DCN2 16 09 PAG 4803.
- 14/09/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM O REQUERIMENTO DA CAS SOLICITANDO TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM O PLS 00124 1989.
- 12/09/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- JUNTADA REQUERIMENTO INFORMANDO A PRESIDENCIA DO SENADO
QUE A COMISSÃO APROVOU PROPOSTA DO SEN CID SABOIA DE
CARVALHO SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00124
1989.
- 01/09/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 11/08/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
- 07/08/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 30/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 01 07 PAG 3355.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:26