Projeto de Lei do Senado n° 191, de 1991
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O SEGURO OBRIGATORIO PARA AGENCIAS DE VIAGENS QUE EXPLOREM O TURISMO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/11/1992 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 191/1991
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/06/1991
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O SEGURO OBRIGATORIO PARA AGENCIAS DE VIAGENS QUE EXPLOREM O TURISMO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/06/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CRIAÇÃO, SEGURO OBRIGATORIO, AGENCIA, VIAGEM, EXPLORAÇÃO, TURISMO.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO O ARTIGO 22, INCISO VII, DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 11/11/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1750 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 11 PAG 8884.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 02 1993).
- 11/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- 1750 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 812.
- 11/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1750 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 812).
- 27/10/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 812).
- 27/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ANEXADO RQ. 812, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, SOLICITANDO
A RETIRADA DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 256 DO
REGIMENTO INTERNO.
DCN2 28 10 PAG
- 21/07/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 07/11/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 812, DE RETIRADA DA
MATERIA).
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 812, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, SOLICITANDO
A RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 08 11 PAG 7855.
- 10/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JUNIA MARISE.
- 12/06/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 04/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 06 PAG 2891.
- 04/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:24