Projeto de Lei do Senado n° 192, de 1984


Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 5998, DE 1E 18 DE NOVEMBRO DE 1943 E A LEI 4870, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965, ACRESCENTANDO ARTIGO AO DECRETO-LEI 3855, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1941.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 192/1984
Autor:
Senador Moacyr Duarte (/)
Data:
27/09/1984
Descrição/Ementa
ALTERA O DECRETO-LEI 5998, DE 1E 18 DE NOVEMBRO DE 1943 E A LEI 4870, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965, ACRESCENTANDO ARTIGO AO DECRETO-LEI 3855, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1941.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/09/1984
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ALCOOL, AÇUCAR. OBRIGATORIEDADE, USINA, DESTILARIA, ALCOOL, CONSIGNAÇÃO, (IAA). HIPOTESE, INSTALAÇÃO, DESTILARIA, ALCOOL, USINA, AÇUCAR, CANA DE AÇUCAR, AUTORIZAÇÃO, (IAA).
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 1988).
04/11/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 - CE, DO SEN MOACYR DUARTE.
04/11/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS LYRA.
09/09/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
21/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, REGIMENTAL E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
13/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OCTAVIO CARDOSO.
25/10/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
27/09/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CLS.
DCN2 28 09 PAG 3470.
27/09/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:23