Projeto de Lei do Senado n° 192, de 1989


Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIARIOS NO MERCADO A VISTA, EM BOLSA DE VALORES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 192/1989
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
30/06/1989
Descrição/Ementa
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIARIOS NO MERCADO A VISTA, EM BOLSA DE VALORES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/06/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, COMPRA E VENDA, TITULO MOBILIARIO, MERCADO, BOLSA DE VALORES, CUSTODIA, VENDEDOR, TITULOS, LIQUIDAÇÃO, INVESTIDOR, OPERAÇÃO, EFETIVAÇÃO, COMPRA. FIXAÇÃO, VALOR, TOTAL, MULTA, IMPUTAÇÃO, PENA, INADIMPLENCIA, SOCIEDADE CORRETORA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
29/11/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR.
08/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
30/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1145 DESPACHO A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 DIAS UTEIS.
DCN2 01 07 PAG 3406.
30/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1145 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:26