Projeto de Lei do Senado n° 194, de 1996

Autoria: Senadora Regina Assumpção (PTB/MG)

Ementa: ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2025-04-25 às 15:58
Identificação:
Texto inicial - PLS 194/1996
Autor:
Senadora Regina Assumpção (PTB/MG)
Data:
05/09/1996
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/09/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CI - COMISSÃO SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. HIPOTESE, DESESTATIZAÇÃO, (CVRD), CONTROLE, COLIGAÇÃO, INFORMAÇÃO, MODELO, PROCESSO, VENDA, CONTROLE ACIONARIO, REMESSA, CONGRESSO NACIONAL, FIXAÇÃO, PRAZO, ANTECIPAÇÃO, PUBLICAÇÃO, (DO). FIXAÇÃO, CRITERIOS, APLICAÇÃO, PRODUTO, VENDA, AÇÕES, TITULARIDADE, UNIÃO FEDERAL, CAPITAL SOCIAL, (CVRD), PERCENTAGEM, ALIENAÇÃO, PROJETO, INFRA ESTRUTURA, ECONOMIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, INFRA ESTRUTURA, ESTADOS, EXPLORAÇÃO, BENS, SERVIÇO, FUNDO, PROPORCIONALIDADE, RECURSOS MINERAIS. FIXAÇÃO, NORMAS, APLICAÇÃO, RECURSOS, ESTADOS, (BA), (ES), (MA), (MG), (PA), (SE), (RJ), (MTS), (TO), ATIVIDADE, PROJETO, PROGRAMA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, FUNCIONAMENTO, FUNDOS, ADMINISTRAÇÃO, (BNDES), APROVAÇÃO, EXECUTIVO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, LEI.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP. (ART. 333 DO RISF).
30/04/1997
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GERSON CAMATA.
20/03/1997
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOEL DE HOLLANDA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
01/11/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN JOEL DE HOLLANDA.
31/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CI E CAE, CABENDO A ESTA ULTIMA DECISÃO
TERMINATIVA.
DSF 01 11 PAG 17912.
31/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1004, DE DISPENSA DO PARECER.
31/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 1004).
24/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A INCLUSÃO DO RQ. 1004, NA
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 1996.
DSF 25 10 PAG 17544.
22/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1004, DE DISPENSA
DO PARECER).
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1820 LEITURA RQ. 1004, DE AUTORIA DA SEN REGINA
ASSUMPÇÃO, SOLICITANDO DISPENSA DO PARECER DA CCJ, CUJO
PRAZO PARA SEU PROFERIMENTO SE ENCONTRA ESGOTADO SOBRE
A MATERIA.
DSF 23 10 PAG 17388.
22/10/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO REQUERIMENTO DE DISPENSA
DE PARECER DA COMISSÃO.
16/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SCP, COM DESTINO A CCJ.
16/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A MATERIA VAI A CCJ E, POSTERIORMENTE A CI E CAE,
CABENDO A DECISÃO TERMINATIVA A ULTIMA.
16/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS PARA
REVISÃO DO DESPACHO.
06/09/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI A PUBLICAÇÃO DA MATERIA (DSF, DE 06/09/96, PAGS.
15534/15541), COM O SEU DESPACHO AS CAE, CCJ E CI,
CABENDO A PRIMEIRA, A DECISÃO TERMINATIVA, NOS TERMOS DA
ALINEA 'A', DO ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO.
06/09/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SECRETARIO-GERAL DA MESA, A PEDIDO.
05/09/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE, CCJ E CI, CABENDO A PRIMEIRA, A DECISÃO
TERMINATIVA, NOS TERMOS DA ALINEA 'A', DO ART. 49, DO
REGIMENTO INTERNO.
DSF 06 09 PAG 15534 A 15541.
05/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/09/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:16